Confidencial - Em cumprimento aos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Legislação do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078/1990), esta comunicação é estritamente confidencial entre remetente e destinatário. Se o leitor não é a pessoa destinatária ou seu legítimo representante para esse fim, pedimos comunicar-nos sobre o equívoco e apagar definitivamente a mensagem. Em qualquer caso é vedado o uso, a cópia e o reencaminhamento ou a distribuição da mensagem, salvo quando expressamente autorizado pelo remetente, sob pena de sanções criminais e cíveis.
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